OradoresTrabalho na Era Digital: que Direito?
5 a 7 de Maio 2021
Ana Cristina Coelho Vieira
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1984-1989) e pós-graduada em Estudos Europeus pela Universidade Católica Portuguesa (1989-1990). Membro do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP. Membro do Conselho de Administração do Centro Protocolar para o Comércio e Afins, CECOA. Membro do Conselho de Gestão do Fundo de Compensação do Trabalho. Membro do Conselho de Gestão do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho. Membro do Conselho Económico e Social”. Membro do Conselho Nacional do Consumo, CNC. Membro do Centro de Relações Laborais, CRL, exercendo actualmente as funções de Presidente do CRL. Conselheira técnica da delegação de empregadores portugueses em várias sessões da Conferência Internacional de Trabalho, em Genebra (OIT). Participação nas discussões, em sede da Comissão Permanente da Concertação Social, de vários acordos de concertação social. Secretária Geral do Fórum dos Serviços.
Ana Paula Bernardo
É Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
Secretária-Geral Adjunta da União Geral de Trabalhadores desde Abril 2009. Atualmente é responsável pelas áreas da política económica e emprego.
Membro da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) desde 2004 – Acompanhamento do diálogo social em geral, tendo participado na discussão de vários acordos tripartidos em CPCS.
Membro do Conselho Superior de Estatística.
Representante da UGT em vários Comités e Grupos de Trabalho da Confederação Europeia de Sindicatos e da Comissão Europeia, nomeadamente no quadro do diálogo social europeu.
Curso de Auditores de Defesa Nacional (2008/2009).
Ana Paula Marques
Ana Paula Marques is Executive Board Director of EDP, CEO of EDP Produção and Board Member of EDP Renewables, EDP Brasil and EDP España. In addition to her business responsibilities, she currently oversees Innovation & Ventures, IT & Digital, Regulation and Stakeholders Management.
Before joining EDP, Ana Paula was an Executive Board Member and Vice-President of NOS (Telco public listed company), President of APRITEL (Portuguese Association of Telecom Operators) and non-Executive Board Member of SportTV. She started her career in Marketing at Procter & Gamble.
She has a degree in Economics and an MBA in INSEAD and is a Guest Professor at Porto Business School and at Faculdade de Economia do Porto.
António Monteiro Fernandes
António Monteiro Fernandes é professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona; tem sido, desde há anos, professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Trento (Itália). É autor de vários livros e numerosos artigos e colaborações em obras colectivas, no campo do Direito do Trabalho.
Arlindo Oliveira nasceu em Angola e viveu em Moçambique, Portugal, Suíça e Califórnia. Licenciou-se em Engenharia Electrotécnica e de Computadores pelo Instituto Superior Técnico (IST) e doutorou-se na mesma área pela Universidade da Califórnia em Berkeley, com uma bolsa Fulbright. Foi investigador do CERN, do Electronics Research Laboratory da UC Berkeley e dos Berkeley Cadence Laboratories. É professor distinto do IST, presidente do INESC, administrador não executivo da Caixa Geral de Depósitos e investigador do INESC-ID. Publicou três livros, traduzidos em diversas línguas, e mais de 150 artigos científicos em revistas e conferências internacionais da especialidade, nas áreas dos algoritmos, aprendizagem automática, bioinformática e arquitectura de computadores. Foi administrador de diversas empresas e instituições, assim como presidente do INESC-ID e da Associação Portuguesa para a Inteligência Artificial. É membro da Academia da Engenharia e membro senior do IEEE. Foi presidente do Instituto Superior Técnico entre 2012 e 2019. Recebeu diversos prémios e distinções, entre os quais o prémio Universidade Técnica de Lisboa / Santander por excelência na investigação, em 2009.
Bernd Waas is mainly active in the field of European, international and comparative labour law. He initiated the formation of the European Labour Law Network (ELLN) which is busy, among other things, with bringing about a Restatement of Labour Law in Europe. In the years 2008-2016 he was coordinator of the labour law experts network providing advisory services to the Directorate General (DG) for Employment, Social Affairs and Inclusion of the European Commission. Since 2016, he has been the coordinator of the European centre of expertise in the field of labour law, employment and labour market policies (ECE) on behalf of the Directorate General (DG) for Employment, Social Affairs and Inclusion of the European Commission. He is a member of the ILO´s Committee of Experts on the Application of Conventions and Recommendations (CEACR). Moreover, he is Chairman of the German Section of the International Society for the Law of Labour and Social Security (ISLSSL) and a Member of the ISLLS-Executive Committee. He is also a Member of the Advisory Committee of the Labour Law Research Network (LLRN).
Costas D. Papadimitriou
Professor Costas D. Papadimitriou obtained his law degree (1977) at the University of
Athens. He holds master's (1981) and PhD (1985) degrees in Labour Law from the
Université Paris X- Nanterre. Therefore he has an experience of 35 years in labour
He is Professor of labour law at the Law School of Athens. He is a Supreme Court
Attorney at Law and President of the Greek Organization for Mediation and
Arbitration. He is member of the Department of Studies of the Greek Parliament since
1994. He is also national expert for different networks (European Labour Law
Network, Free Movement of Workers Network, Odysseus Network). He is President
of the Greek Association for Labour Law and Social Security Law. He was involved
as member of national Commissions for the implementation of EU Directives
(2018/957EU, 2014/67/EU, 2008/104/EU). He has also concluded numerous
compliance assessments for the Commission and ILO.
He has published numerous articles and books and regularly advises national and
international governmental institutions as well as private organizations in the areas of
Darcy Du Toit
Darcy du Toit is an Emeritus Professor and former Dean of Law at the University of the Western Cape in Cape Town, South Africa. He is currently the research coordinator of the Centre for Transformative Regulation of Work (Centrow) at the University (which is affiliated to the Labour Law Research Network) and is a co-investigator on the FAIRWORK project in association with the universities of Oxford, Manchester and Cape Town. His research has focused on workplace democratisation, employment equity, strike law, domestic work (contributing to the adoption of ILO Convention 189 of 2011 on domestic workers) and more recently on digital platform work. As a practitioner he has worked as a labour arbitrator and acts as a consultant to Bradley Conradie Halton Cheadle Attorneys, a firm specialising in labour law. Internationally, he has served inter alia as a Vice-President of the International Society for Labour and Social Security Law and member of the advisory board of the European Labour Law Network.
David Carvalho Martins
Advogado, assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, docente convidado da Universidade Europeia, mestre em Direito, doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade de Múrcia, investigador do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, membro da direção da APODIT (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho), associado fundador e presidente da AJJ – Associação de Jovens Juslaboralistas, cocoordenador da Secção Europeia de Young Scholars da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social (SIDTSS), membro da AEDTSS (Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social), da ILERA (International Labour and Employment Relations Association), da EELA (European Employment Lawyes Association) e da rede CIELO Laboral.
Fausta Guarriello is full professor of Labor Law, Industrial Relations and Transnational Labour Law at the University of Chieti-Pescara. She’s a member of the Italian Association of Labour Law and Social Security (AIDLASS), founder and member of the board of the Labour Law Community. Current co-director of the Italian journal “Giornale di diritto del lavoro e di relazioni industriali” and former member of the steering committee of “Rivista giuridica del lavoro”, she has dealt with European social dialogue, transnational collective bargaining, anti-discriminatory law, relationship between legal and collective sources in the legislation of crisis and austerity also in the comparative dimension.
Felicia Roșioru is Associate Professor of Labour Law and EU Employment Law at the Faculty of Law, Babes-Bolyai University, Cluj-Napoca, Romania. She has been a Visiting Professor at Institut d’études du travail de Lyon, Université Lumière Lyon 2. Felicia Rosioru specializes in Romanian, European and comparative labour law. Member of the COGENS, INLACRIS and NUTRA projects, her research focuses on the concept of subordination, the status of intermediate categories, such as the economically dependent workers and the status and the collective rights of platform workers. Her most relevant publications include Dreptul individual al muncii (2017), The changing concept of subordination (Gy. Kiss (ed.), 2013); Legal Acknowledgement of the Category of Economically Dependent Workers (European Labour Law Journal, 2014); Dependența juridică și economică a salariatului (RRDP, 2019); Collective Bargaining in Romania: the Aftermath of an Earthquake? (S. Laulom (ed.), Bulletin of Comparative of Comparative Labour Relations series, 2017); The Status of Platform Workers in Romania (Comparative Labour Law & Policy Journal, 2020).
Prof. Dr. Frank Hendrickx obtained his law degree (1992) as well as a baccalaureate in philosophy at the University of Leuven (Belgium). In 1997, he obtained an LL.M. from the London School of Economics (United Kingdom). He obtained his doctorate degree at the University of Leuven in 1999. Between 1994 and 2000 he worked as an attorney at the Antwerp and Brussels Bar. He is full professor of labour law at the Law Faculty of the University of Leuven (Belgium). He has been a visiting scholar at the Wharton School of the University of Pennsylvania (2008) and has held a part-time Chair in European labour law at Tilburg University (The Netherlands) between 2001 and 2018.
Frank Hendrickx specializes in Belgian, European and comparative labour law, employment privacy law and sports law. He is General Editor of the International Encyclopaedia of Laws, Editor of the International Encyclopaedia of Labour Law and Industrial Relatoins, Editor of the Bulletin of Comparative Labour Relations and Editor-in-chief of the European Labour Law Journal. He was President of the Belgian Association for Labour and Social Security Law in the period 2016-2018 and is Board Member of the Belgian Association for Labour Relations. He has published numerous articles and books and regularly advises national and international governmental institutions as well as private organisations in the areas of labour law and sports law.
Guilherme Machado Dray
Guilherme Dray is PhD in Law, Professor of Law at the School of Law of the University of Lisbon, Lawyer, Researcher of the Center for Research of Private Law, Board Member of the Portuguese American Bar Association, President of the General Assembly of the Institute of Labor Law, and Member of the Editorial Board of the Journal of the Portuguese Bar Association. Guilherme Dray is the author of several books, monographs and publications on Employment & Labor Law (here). . He was also a Former Visiting Professor at Georgetown University, Washington DC (2017).
Deputy Director of the International Training Centre of the ILO, Director of the Turin School of Development and Secretary-General of the International Society of Labour and Social Security Law based in Geneva.
He is Professor of International and Comparative Labour Law at the University of Turin and at the University Ca’ Foscari of Venice. He is Visiting Professor in several universities in Europe and China.
He is a member of many European and international research and scientific committees. He is the author of numerous books and articles on comparative and international labour law, industrial and employment relations, labour administration and labour inspection, global and trade issues.
Guillermo L. Barrios Baudor
Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Universidad Rey Juan Carlos (Madrid)
Gerente de la Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Magistrado (suplente) del Tribunal Superior de Justicia de Navarra.
Janice Bellace is the Samuel Blank Chair in Legal Studies Emerita at the Wharton School of the University of Pennsylvania, where she currently directs Wharton’s Tanoto ASEAN Initiative.
Her most recent articles and papers focus on the application of international human rights, as expressed in core labour standards and labour clauses in trade agreements, and how these shape regulation and corporate behavior in global supply chains. Her most recent books ares “Labour, Business and Human Rights Law” (Bellace & Haar, 2019), and “The Right to Strike in International Law” (Jeffrey Vogt et al, 2020).
A member of the ILO’s Committee of Experts from 1995-2010, currently she is president of the ISLSSL/SIDTAA. From 2009-2012, she served as president of the International Labor and Employment Relations Association. She is past president and a Fellow of the United States Labor and Employment Relations Association. In 2018 she was appointed a judge of the World Bank Administrative Tribunal.
Jean-Michel Servais, Doctor in Law from the Faculty of Law of the University of Liège (Belgium). He was awarded doctor honoris causa from the University Attila József (Szeged, Hungary).
He is a former Director of the International Labour Office (ILO). He joined the Organization in Geneva on an external competition in 1972. He was in particular Deputy Regional Director at the ILO Office for Asia and the Pacific in Bangkok (Thailand), Director of Operations at the ILO Office for Arab States in Beirut (Lebanon), research Coordinator at the ILO International Institute for Labour Studies and Special Advisor to the Director-General before leaving the Organization in 2005. He has a fluent command of English, French (mother tongue) and Spanish, and a passive knowledge of Catalan, Dutch, Italian and Portuguese.
He was elected Secretary-General (1988-2001) and later Honorary President of the International Society for Labour Law and Social Security. He has been Visiting Professor at the Faculties of Law of the Universities of Liege (1993-2015) and Gerona (2005 till now) and an associate member of COMPTRASEC (Centre of comparative labour and social security law, University Montesquieu, Bordeaux). He is member of various academic associations and of the scientific committee of several reviews. He has given courses and lectures in many universities and other institutions in various European and non-European countries. He participates at present in the project of the Collège de France “Vers un Ius commune universalisable?”.
He is the author of numerous books and articles in the field of international, European and comparative labour law and industrial relations. They have been published in French, English, Spanish, Bulgarian, German, Portuguese, Japanese, Russian and Greek. They include:
– International Labour Law (The Hague), Kluwer, 6th revised ed., 2020; French edition: Droit international du travail (Brussels), Larcier, 2015; Spanish edition, by Heliasta, Buenos Aires, 2011.
– International Social Security Law, 3rd ed., The Hague, Kluwer, 2020.
– Droit social de l’Union européenne (Brussels), 3rded. , Bruylant, 2017.
– «The International Labour Organization», in R. Blanpain (ed.): International Encyclopaedia of Laws (The Hague), Kluwer (third edition), 2011.
– Droits en synergie sur le travail. Eléments de droits international et comparé du travail (Brussels), Bruylant, 1997. Portuguese translation: Elementos de Direito Internacional e Comparado do Trabalho (São Paulo), LTr, 2001.
“Beyond Literal Translation: The Role of Culture in Understanding European Industrial Relations”, E-Journal of International and Comparative Labour Studies, vol. 9 (2), May-June 2020, pp. 1-36.
Jeremias Adams-Prassl is Professor of Law at Magdalen College, and Deputy Director of the Institute of European and Comparative Law in the University of Oxford. He studied law at Oxford, Paris, and Harvard Law School, and is particularly interested in the future of work and innovation. Jeremias is the author of numerous articles and books, including most recently Humans as a Service: the Promise and Perils of Work in the Gig Economy (OUP) and The Charter of Fundamental Rights in the Member States (ed, with M Bobek), and regularly consults on these questions for private and public sector organisations as well as the social partners. His work has been recognised by numerous prizes for teaching, research, and public impact, including the Modern Law Review’s Wedderburn Prize, a British Academy Rising Star Engagement Award, and the 2019 St Petersburg Prize. From April 2021, he will lead a five-year research project on Algorithms at Work, funded by the European Research Council and a 2020 Leverhulme Prize.
Jesús Cruz Villalón
Most relevant publications: Labour Law Summary (2016), Outsourcing and Industrial
Relations Effects, editorial Grijley, Lima (Perú) 2009, The Commented Workers’
Statute (2003), Work Tasks Modifications (1983), Workers Representatives in the
Company and the Group (1992), Labour Arbitration after the Legislative Reform,
Outsourcing and Industrial Relations (1995), Institutions of Labour Procedural Law
(1995) and Readings in the Labour Reform Process (1991).
President of the National Consultative Commission of Collective Agreements
Director of the Labour Affairs Industrial Relations and Social Welfare Andalusia
Expert Advisor of the Andalusia Council of Labour Relations
Referee of the Interconfederal Mediation and Arbitration Service SIMA and the
Extrajudicial Collective Labour Disputes Resolution SERCLA.
Member of: Group of the Ministry of Justice responsible for wording the provisions of
the Labour Procedure Law (1990), Experts Committee on the Reform of Title II of the
Workers’ Statute (1994), Experts Committee on Social Dialogue (2005), Experts
Committee of the report “A Statute for the Promotion and the Tuition of Self-Employed
Workers” (2005) and Experts Committee appointed by the Autonomous Government of
Andalusia to write the White Book on Employment Quality (2005).
Publisher of the report: “More and Better Employment in a New Socioeconomic
Framework: For Effective Labour Safety and Flexible Work Arrangements”.
He holds the San Raimundo of Peñafort Cross of Honour.
Proficiency in Italian, French and English for research purposes
Dean of the Law Faculty of the University of Cadiz (1998-2002)
Expert Advisor of the Economic and Social Council of Spain (2005-2009; 2011-2013)
President of the Labour Law and Social Security Spanish Association (2012-2017)
Vice president of the Labour Law and Social Security Spanish Association (2008-2012)
Director of the Labour Law and Social Security Department Seville University (2010-
University evaluator of academic research projects and university degrees within the
national evaluating commission (ANECA), national agency of research projects
(ANEP) and the Italian Ministry of Research and Universities (MIUR)
Technical assistant to diverse Central and South American (Guatemala, Honduras, El
Salvador, Panamá) in the framework of the project Eurosocial of the European Union
organized within the Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y
Políticas Públicas (FIIAPP) s Jurídicas.
Jesus Mercader Uguina
He is a chaired professor of labour and social security law at Carlos III University in Madrid and participates as a speaker at seminars and conferences related to his areas of expertise. He is the author of several key doctrinal publications.
He has been a lawyer of the Constitutional Court (2000-2003) and secretary general of Carlos III University (2007-2015). He was also counsel and academic director of Sagardoy Abogados from January 2015 to January 2019. He joined Uría Menéndez as counsel in February 2019.
He is co-director of the Instituto de Investigación de Derecho y Economía (IUDEC) of Carlos III University and director of studies of its Master’s Degree in Civil Liability and its Master’s Degree in Occupational Hazard Prevention.
Professora Associada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou e obteve os graus de mestre e de doutor. Nela leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, nos cursos de licenciatura e de mestrado. Foi Consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e integrou a equipa que elaborou o Anteprojeto de Código do Trabalho. Colabora regularmente com outras Faculdades de Direito e Instituições nacionais, em Cursos de Pós-Graduação e de Formação Avançada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e intervém, também regularmente, em colóquios, congressos e conferências nas mesmas áreas. Colabora, como consultora jurídica, com a Miranda & Associados – Sociedade de Advogados. É autora de várias monografias e de numerosos artigos publicados sobre matérias de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho.
João Leal Amado
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.
Professor Associado, com agregação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Vice-presidente da Direção do IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho.
Membro da lista de árbitros-presidentes do Conselho Económico e Social.
Presidente da Direção da AEL – Associação de Estudos Laborais, que edita a revista Questões Laborais.
Foi membro da Direção da APODIT (entre 2013 e 2019).
Membro correspondente internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Presidente da União ibero-americana de Juízes, Desembargador aposentado do Tribunal Federal do Trabalho de Minas Gerais (Brasil). Doutor em Direitos Fundamentais, Professor convidado do Programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da UFMG-Brasil e do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-Brasil. Diretor do Instituto IDEIA – Direito e Inteligência Artificial. Dezenas de publicações na área de Direito do Trabalho e Direito Digital. Palestrante convidado em 8 países.
José Luis Goñi Sein
Catedrático de Derecho del Trabajo
Universidad Pública de Navarra
Doctor en Derecho por la Universidad de Salamanca con premio extraordinario.
Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Universidad Pública de Navarra.
Ha sido Letrado del Tribunal Constitucional.
Actualmente, es Consejero del Consejo de Navarra, máximo órgano consultivo de la Comunidad Foral de Navarra.
Es autor de múltiples publicaciones sobre temas de Derechos fundamentales de los trabajadores, protección de datos, códigos de conducta, Whistleblowing, y seguridad y salud laboral.
Ha desempeñado distintos cargos académicos: Secretario General de la Universidad Pública de Navarra, Director del Departamento de Derecho Privado de la UPNA y Decano de la Facultad de Ciencias Jurídicas de la UPNA
Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Integração da América Latina pela USP/PROLAM. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.
Kroum Markov works at the ILO since 2001, initially for the International Labour Standards Department on the application of ILO’s social security instruments and, since 2017, for the Social Protection Department (SOCPRO) as Social Protection Policy and Legal Specialist. He has developed a strong knowledge of ILO’s social security standards, providing technical support to the bodies responsible for monitoring the application of ILO Conventions and Recommendations. Through his work, he supports ILO constituents design and implement comprehensive Social protection policies and rights-based systems grounded in the principles enshrined in ILO standards. Kroum is a lawyer specialized in International and European law; he also holds post-graduate diplomas in International Administration (DESS) and in International Economic Law (DEA) from the University of Paris I Panthéon-Sorbonne. He speaks fluent French, English and Bulgarian and has a working knowledge of Spanish and Russian.
Professor of labour law at the Jagiellonian University in Kraków
(Poland). Author of about 120 publications on Polish, European and
international labour law and social security law. Among these publications are
books on free movement of workers, EU directives on employment contract
and influence of European labour law on Polish legal system. Co – author of
commentaries to the Treaty on the functioning of the European Union, the
Charter of Fundamental Rights of the European Union and the Polish Labour
National expert of the European Labour Law Network. Member of the editorial
board of monthly Monitor Prawa Pracy (Labour Law Monitor) and
corresponding board member of quarterly European Labour Law Journal. From
September 2016 to March 2018 he has been a member of the Commission for
Codification of Labour Law.
Luke Mason is Professor of Jurisprudence and Head of the School of Law at Birmingham City University in the United Kingdom. His work in the field of labour law primarily focuses on the legal construction of economic relationships in the context of work. His broader work looks at the nature of legal reason and knowledge. He is also currently Chair of the Association of Law Teachers.
Łukasz Pisarczyk: an associate professor in the Department of Labour Law at the University of Warsaw and a visiting professor at the University of Silesia in Katowice; from 2016 to 2018 a member of the Codification Committee of Labour Law; from 2006 to 2020 head of Postgraduate Studies (Labour Law) at the University of Warsaw; a member of the LLRN Steering Committee; in 2020 a visiting researcher at the University Lyon 2; a member of editorial board of the journal Monitor Prawa Pracy (Monitor Labour Law) and associate editor of the journal Studia Iuridica; a member of International Advisory Board of the Italian Labour Law E-Journal. Author of numerous scholar publications, legal advisor.
Born 1940. 1974 – 2008 full professor for labour law and civil law (first at the University of Hamburg and since 1977 at the Goethe University in Frankfurt). Professor emeritus since 2008. Visiting Professor in many universities all over the world. 2000 – 2003 President of ILERA. 1998 – 2002 Deputy President of German Lawyers’ Association (DJT). For many years Consultant to the ILO 1980 and to the Commission of the EU. Technical Assistance to many countries (including. Honorary Doctorates: Budapest (2005), Lima (2006), Bordeaux (2011), Northwest University (NWU) / South Africa (2015). Award of the Labour Law Research Network (LLRN) for outstanding contribution to labour law (2015). Fellow of the World Academy of Art and Science (WAAS)
Maria Cristina Peduzzi
Maria Cristina Peduzzi é presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2020/2022. Integra o TST desde junho de 2001,
quando tomou posse em vaga destinada à advocacia. A ministra é a primeira mulher a
presidir o TST.
Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília
(UnB), atuou como advogada nos Tribunais Superiores de 1975 até tomar posse no TST.
Foi Procuradora da República (1984), Procuradora do Trabalho (1992) e professora
universitária de graduação e de pós-graduação na UnB e em outras instituições de
Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2011/2013 e conselheira do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) de 2013 a 2015. Entre 2016 e 2018, foi diretora da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Autora de livros e trabalhos publicados, dentre eles “O Princípio da Dignidade da Pessoa
Humana”, “Tempo de Serviço no Direito do Trabalho”, “O Contrato de Trabalho e sua
Alteração”, em co-autoria; “Curso de Direito Coletivo do Trabalho”, em co-autoria; “O
Novo Código Civil – Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, em co-autoria;
“Recursos Trabalhistas”, Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala, em coautoria; “Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho”, Homenagem ao
Professor Renato Rua de Almeida, em co-autoria; “Trabalho da Mulher”, Estudos em
Homenagem a Alice Monteiro de Barros, em co-autoria, todos pela Editora LTr.
Maria do Rosário Palma Ramalho
Maria do Rosário Palma Ramalho (firstname.lastname@example.org), doutorada e agregada em Direito pela Universidade de Lisboa, é Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, onde rege as disciplinas de Direito do Trabalho na licenciatura, no mestrado e no doutoramento.
Presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho desde 2013, é também o membro português da Rede de Peritos Juristas em matéria de Igualdade e Não Discriminação da Comissão Europeia.
É autora de várias monografias e de dezenas de artigos, publicados em língua portuguesa e noutras línguas, nas áreas do Direito do Trabalho, Segurança Social, Função Pública e Igualdade (incluindo um Tratado de Direito do Trabalho, com 4 volumes).
Desenvolve actividade como jurisconsulto na área laboral e é árbitro-presidente do CES – Conselho Económico e Social.
Liderou ou participou em vários projectos científicos internacionais na área laboral e da igualdade, incluindo para a Comissão Europeia, para o Parlamento Europeu e para a Organização Internacional do Trabalho e é conferencista convidada em Seminários e outros eventos científicos em Portugal e no estrangeiro.
Maria Emilia Casas Baamonde
Catedrática de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Consejera de Estado. Presidenta Emérita del Tribunal Constitucional. Presidenta de la Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Autora de centenares de trabajos en materia laboral, abarcando todos los ámbitos de la disciplina, en castellano y en diversos idiomas, entre los que destaca su co-autoría del más prestigioso manual, junto con el profesor Alonso Olea. Ha pronunciado cientos de conferencias en la práctica totalidad de las Universidades españolas y en los más prestigiosos foros jurídicos, nacionales e internacionales. Experta de la OIT, la Comisión Europea, el Gobierno de España, el Consello Galego de Relacións Laborais, entre otros organismos. Dirigió las revistas Relaciones Laborales y Derecho de las Relaciones Laborales. Of Counsel en el estudio jurídico Ejaso. Fue miembro del Jurado del Premio Príncipe de Asturias de Ciencias Sociales. Entre otras distinciones, es Doctora honoris causa por las Universidades Carlos III, de la que fue Vicerrectora, Las Palmas de Gran Canaria y Santiago de Compostela. Medalla Galicia 2018, Gran Cruz de Carlos III, Gran Cruz de San Raimundo de Peñafort, Medalla de la Orden del Mérito Constitucional, Premio Fernández Latorre 2017, Gallega del Año 2011, Premio Pelayo 2006.
Maria Helena André
Diretora do Escritório para as Atividades dos Trabalhadores (ACTRAV) na
OIT desde setembro de 2013.
Membro do Parlamento Português na XII Legislatura, entre junho de 2011 e
agosto de 2013.
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social do XVIII Governo
Constitucional entre outubro de 2009 e junho de 201.
Secretária Confederal e Secretária Geral Adjunta da Confederação Europeia
de Sindicatos entre janeiro 1992 e outubro 2009.
Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da
Universidade de Lisboa.
María Luz Rodríguez Fernández
- PhD in Law from the University of Valladolid (1999): Summa Cum Laude.
- Research Grant from the Spanish Ministry of Education and Science (1988-1991).
- Lecturer at the Universities of Valladolid (1992-1997), Carlos III in Madrid (1998-1999) and Castilla-La Mancha (2000- ).
- Research placements at the Universities of Cambridge (UK), Bologna (Italy), Penn State (USA) and at the European Centre for Social Welfare Policy and Research (Vienna), the European Trade Union Institute (Brussels) and the Research Department of the International Labour Organisation (Geneva).
- I have published 10 books, 23 chapters in collective books, 45 articles in specialist journals and edited 5 collective works. The publishers of my books occupy the first rankings in the Scholarly Publishers Indicators and my articles have appeared in journals ranked Q1 and Q2.
- I have participated in 9 state-funded R&D+i projects, acting as PI for two of them, and in 18 R&D+I contracts with particular relevance to enterprises and administrations, acting as PI for 16 of them.
- I have made 170 contributions at national and international congresses, workshops and seminars.
- I am an evaluator for the European Research Council and for the CNEAI in Spain, an expert in Decent Work and Economic Development for the Fundación COTEC and in Work and Technology for the European Agency Eurofound. I am also a member of the Scientific and Editorial boards of the journals IUSLabor and Diversitates (Brazil), an external consultant for the offices of the International Labour Organization in Chile, Argentina and Paraguay, a member of the Advisory Boards of the Center for Economic Policy and Political Economy and the Foro Humanismo Tecnológico at ESADE and of the Digital Future Society (Mobile World Congress).
Marie-Cécile ESCANDE-VARNIOL is deputy director of the Institut d’Etudes du Travail de Lyon (IETL), Université Lumière Lyon 2. She teaches Labour Law, International and European social law. She has participated and managed several European research projects since 2005. For 2015 her researches have been oriented to the digital work, especially to platform workers. She has published some articles or books chapters on this matter. Actually, she is a member of the suported European Commission project COGENS about collective bargaining.
Matthew W. Finkin
Professor of Law, the University of Illinois. Author of eleven books and over 100 professional periodical publications. General Editor, Comparative Labor Law & Policy Journal. Dr. h.c. U. Athens, U. Trier, U. Padua, Preisträger der Humboldt Stiftung. Chevalier de l’Ordre des Palmes Académiques.
Professor Mia Rönnmar specializes in Swedish, comparative and EU labour law and employment relations. She is President of the International Labour and Employment Relations Association (ILERA), and will organize the 19th ILERA World Congress in Lund, Sweden on 21-24 June 2021 (www.ileraworldcongress2021.se). Rönnmar has conducted expert work for international organizations, and for national governments, authorities and social partners. She is the former Editor-in-Chief of the International Journal of Comparative Labour Law and Industrial Relations as well as member of editorial boards of several journals in the fields of labour law and employment relations. Her current research is centred on collective bargaining, employment protection and elder law. She is the coordinator of the Norma Research Programme at the Faculty of Law at Lund University, a research center affiliated with the Labour Law Research Network (LLRN).
Miguel Rodríguez-Pinero Royo
Born in Seville, where he lives now, after some years living in Madrid and in Italy.
Currently a Full Professor in Labour and Social Security Law at the University of Seville, he is also the General Secretary of the International University of Andalusia. He works as a Senior Counselor for, PwC Tax & Legal Services as well, and as a Counsellor for the Council of Labour Relations of Andalusia
He got his Law Degree from the University of Sevilla, with a Major in Business Law, in 1987. He prepared for his Ph.D at the New York States School of Industrial and Labor Relations, at Cornell University (1987-88), and at the Universidad Complutense de Madrid (1988-1989). He finally got his Ph.D. at the Universitâ degli Studi Di Bologna, where he was a Fellow at the Real Colegio de España.
His main interests are the Law of the labour market, the impact of technology in labour relations, EU social policy, comparative labour law and the regulation of industrial relations. He has published over 150 books, chapters and articles.
In the last years he has led a research project on platform work, which has produced three books and a large number of articles and book chapters. At the moment he is co-directing a research project on new forms of employment, and he has co-coordinated a book on the new regulation of telework in Spain that has been just published.
He has been teaching for 30 years, in different formats and languages including on-line teaching, on a number of courses in the field such as Labour Law, Employment Law, Trade Union Law, Industrial Relations, and European Labour Law. He has directed two handbooks for students’ use, “Lecciones de Derecho del Empleo” y “Manual de Derecho Social de la Unión Europea”.
In the field of University administration, he is currently the General Secretary of the International University of Andalusia. He has also been the General Secretary of the University of Huelva, Head of Department of Labour and Social Security Law at the Universities of Seville and Huelva, and Dean of the School of Labour Relations at the University of Huelva.
He is part of the group of labour lawyers developing the on-line project “Trabajo, persona, Derecho, Mercado”, which includes a recently published electronic journal (http://grupo.us.es/iwpr/).
Natalie Videbaek Munkholm
Natalie Videbaek Munkholm, ph.d., is Associate Professor at the Department of Law, Aarhus BSS, Aarhus University, and specializes in labour and employment law, European Labour Law and fundamental rights at work. She is the National Expert for Denmark to the European Labour Law Network (ELLN), the National Expert for Denmark (Gender Equality) to the European Equality Law Network (EELN), the Danish expert to the Restatement of Labour Law in Europe project, the representative of Denmark to the International Society of Labour and Social Security Law (ISLSSL), a member of the Danish Board of Equal Treatment appointed by the Minister of Employment, a board member in the Danish Association for Labour Law, and chairman of the board of the newly established Danish Labour Law Research Foundation. She participates and partners in a number of European and Nordic research projects on labour law and European labour law, including the 2017-2019 ETUI project on posting of workers, the 2018-2020 Nordic Future of Work project, and the 2019-2022 European research project I-Rel, Smarter Industrial Relations to changing technology at the work place. She has conducted research at Oslo, Cambridge and Helsinki University, and publishes internationally as well as in Danish. Natalie holds law degrees from Denmark, BAjur (AU), cand. jur. (AU), and Australia, LL.M. (UNSW). Before entering academia she worked 14 years as a practitioner with labour and employment law in Denmark, Australia and New Zealand, and taught as an external lecturer in labour and employment law at Aarhus University and (then) Aarhus School of Business.
Nuno Manuel Vieira Biscaya
Nasceu em Lisboa, no dia 29 de julho de 1974, e é licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, núcleo de Lisboa.
Atualmente, exerce o cargo de Diretor-adjunto do Departamento dos Assuntos Jurídicos e Sócio-Laborais da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, onde acompanha os desenvolvimentos políticos e técnicos relativos aos assuntos sócio-laborais, a nível nacional, europeu e internacional.
Patrice Adam is an associate professor at the Faculty of Law of Nancy. He is a member of the scientific committee of the review Droit social and the review of labour law. He is also a member of the board of the French Association of Labour and Social Security Law (AFDT). He is the author of several articles on the theme of artificial intelligence and labour law. He co-edited a book published in June 2020 in the collection “Thèmes et commentaires” (Dalloz) on “Artificial intelligence, algorithmic personnel management and labour law”.
Pascal Lokiec is Professor of law at Sorbonne University and President of the French association for labour law and social security law. He has written several books in the field of labour law.
Associate Professor of Labour Law and European Labour Law- University of Cagliari
Habilitation as Full professor
Director of the Master in Labour law and Industrial Relations in Private and public sector
National Expert in international research projects financed by the EU Commission : currently 2018-2021Collective Bargaining and the Gig Economy. New Perspectives, coordinated by Prof. José Maria Miranda Boto and Prof. Elisabeth Brumeshuber.
2018-2021 Principal Investigator of the regional research group financed by the Region of Sardinia (Italy)- on Digital platforms and employment relationships: risk and opportunities.
Has published a monograph on the principle of reasonableness and proportionality in Labour Law (Il principio di ragionevolezza e proporzionalità nel diritto del lavoro, Giappichelli, 2016).
Rita Canas da Silva
Rita Canas da Silva é doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e sócia responsável pelo Departamento de Laboral da Sérvulo & Associados, Sociedade de Advogados. É oradora convidada em diversas conferências e seminários de Direito do Trabalho e autora de múltiplos artigos e publicações na sua área de especialidade.
Emeritus Professor of Labour Law
Department of Private Law, University of Oso
Professor of Labour Law and Head, the Labour Law Group, Department of Private
Law, University of Oslo, 2004 ‒ 2016
Honorary Professor, Faculty of Law, Aarhus University, Denmark, since 2007
Professor of Labour Law and Business Law, BI Norwegian Business School,
President, the Labour Court of Norway, 1984‒2000
Ordinary Professor of Labour Law (part-time position), Faculty of Law, University of
Associate Professor of Law, Law Faculty, University of Oslo, 1981‒1984
Former member (19962008) and President (2001–2003) of the European Committee
of Social Rights in the Council of Europe
Ad hoc judge in the European Court of Human Rights, 1999–2003
Founder, Vice President 1981–85, President 1985–2013, the Norwegian Society for
Member of the Executive Committee of the International Society for Labour and Social
Security Law (ISLSSL), 1981 – current.
Member of the Advisory Committee of the Labour Law Research Network (LLRN),
2011 – current
Has published extensively, nationally and internationally, on national and comparative
labour and employment law, collective bargaining models and industrial relations,
including studies on the Posting of Workers Directive and issues pertaining to minimum
Sara Falcão Casaca
Sara Falcão Casaca, PhD, is an Associate Professor at ISEG – Lisbon School of Economics and Management, University of Lisbon, as well as a Researcher at the Research Centre in Economic and Organisational Sociology (SOCIUS) and CSG – Research in Social Sciences and Management, where she has coordinated and participated in research projects focusing mainly on gender and the labour market, the gender pay gap, gender and decision-making, and gender and organisations. These subjects have similarly been the main topics of her publications. She is the chair of the SOCIUS research group “Organisations, Work, Employment and Gender”, the coordinator of the Doctoral Programme in Economic and Organisational Sociology and Deputy Editor of the journal Análise Social (Institute of Social Sciences, University of Lisbon).
Sara is a member of the scientific board of the research network “Gender relations in the labour market and the welfare state” of the European Sociological Association (ESA), and has collaborated with the International Training Centre of the International Labour Organisation (ITCILO) on the design of training content for the subjects of Gender and Organisational Change and Introduction to Participatory Gender Audits, while also being responsible for the authorship of the Handbook on Gender and Organisational Change (written in partnership with Johanne Lortie of ITCILO). She has undertaken various gender audits for both national and international organisations, as well as providing expert advisory support in the formulation of public policies relating to gender and non-discrimination issues for both national and international public agencies. Sara is the ISEG’s representative in the Equal Pay International Coalition (EPIC, under the coordination of the ILO, UN Women and OECD). She is currently the coordinator of the Research Projects Women on Boards – An Integrative Approach (PTDC/SOC-ASO/29895/2017) and The Social and Economic Benefits of the Elimination of the Gender Pay Gap) (EEA-Grants/CIG).
She was head of the national mechanism for gender equality (CIG) under the presidency of the Council of Ministers, a position that also led to her becoming a member of the European Union’s High-Level Group in Gender Mainstreaming. She was similarly a member of the board of management of EIGE – The European Institute for Gender Equality – and is currently Deputy President of the Portuguese Social and Economic Council.
Susanne Burri was associate professor at the Utrecht University School of Law in the Netherlands. She is now guest researcher at this University and works freelance since she retired in July 2020. She is an expert in European, Dutch and International equality law and has published widely on the topic for about 27 years in English, French and Dutch. Her research focuses on a-typical work (in particular part-time work), work-life balance issues and the adjustment of working time and working hours. She is currently the senior gender equality expert of the European Commission’s European network of legal experts in gender equality and non-discrimination and has coordinated the gender stream of this network from 2007 to 2015. She has authored and co-authored many of the network’s publications.
She has delivered a variety of bachelor and masters courses at the Utrecht School of Law on equality, non-discrimination and women’s rights in EU, international and Dutch law. She has given key-note lectures on invitation in many countries. She has participated in diverse projects on gender in education at universities (for example in Guatemala, Columbia and Mali). She was visiting professor at the Montesquieu University in Bordeaux, the University of Leeds, RMIT in Melbourne and the University of Sydney. She has carried out many legal research projects not only for the European Commission, but also for example for the Council of Europe, the FEMM-Committee of the European Parliament, the ILO and the Dutch Equality Body.
Sylvaine Laulom (born 1967) is Advocate General in the Social Chamber of Cour de Cassation in France. Before she came into office at the Court in early 2019, she held a position as Professor of Private Law at Université Lumière Lyon II. There, she was the Director of the cross disciplinary Institut d’Études du Travail de Lyon (IETL) and was part of the research team of the multidisciplinary Centre de Recherches Critiques sur le Droit (CERCRID). Laulom was awarded her PhD 1996 at the European University Institute in Florence. Her research interest are mainly national and comparative labour law, and the social policy area of EU law. She has published several books and articles on these issues and she directed and/or was involved in several researches in particular on collective bargaining in times of crisis, on discrimination, transnational collective bargaining, etc.
Teresa Coelho Moreira
Teresa Coelho Moreira é Doutora em Direito e Professora Auxiliar da
Escola de Direito da Universidade do Minho.
É colaboradora em várias pós-graduações, mestrados e doutoramentos em
várias Universidades Nacionais e Internacionais, e oradora convidada em várias
Conferências, Seminários e Congressos a nível Nacional e Internacional.
Tem várias publicações, entre monografias e artigos de revistas, a nível
nacional e internacional sobretudo em matéria de Direito do Trabalho e Novas
Tecnologias, Igualdade e Não Discriminação e Privacidade e Proteção de Dados
É vice-presidente da direção da APODIT – Associação Portuguesa de
Direito do Trabalho, membro integrado do JusGov – Centro de Investigação em
Justiça e Governação -, coordenadora do Grupo de Investigação em Direitos
Humanos do mesmo na Escola de Direito da Universidade do Minho, e vice-diretora
do Mestrado em Direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do
Tem participado em vários projetos de investigação a nível nacional e
internacional, alguns financiados pela Comissão Europeia.
É uma das coordenadoras Científicas do Livro Verde sobre o Futuro do
Trabalho nomeada pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
É coordenadora executiva do Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Professor Emeritus of Labour Law at the Catholic University of Milan.
From May 2017
President of CNEL (National Council of Economy and Labour).
Member of CNEL (National Council of Economy and Labour) from
April 2013 until May 2015.
From September 2015 to September 2018 President of the
International Society for Labour and Social Security Law.
INPS (National Institute of Social Security) Special Commissioner
Senator of Italian Republic, President of XI Commission (Labour and Welfare) of the
Minister of Labour and Social Security (1995-1998) and Minister of Trasportation (1998-
1999) in the Italian Government.
Member of the National Guarantee Commission on strikes affecting essential publis
Director of ARAN, the Agency for the Representation in Negotiations of the Public
Council man appointed to Milan’s civic municipal Council, with responsibility for
institutional affairs, education, labour economics and social concern (1992-1993)
President of the Italian Association of Labour Law and Social Security (1991-1994)
President of STOA’, a School Institute for Business Management and Operations (1989-
President of the Italian Association for the Study of Industrial Relations (1980-1991).
Valerio De Stefano
Valerio De Stefano is the BOF-ZAP Professor of Labour Law at the Institute for Labour Law of the University of Leuven. His research focuses on Artificial Intelligence, People Analytics and the workplace and platform-based work in the gig-economy. In 2011, he was awarded a PhD in Law of Business and Commerce from Bocconi University (Milan). From 2014 to 2017, he was an officer of the International Labour Organization. He recently edited a special issue on AI at work for the Comparative Labor Law & Policy Journal. He has been consultant for the ILO, several EU institutions, and national governments. He is the co-editor of the Dispatches section of the Comparative Labor Law & Policy Journal and a member of the OECD Network of Experts on AI (ONE AI).