Programa

Trabalho na Era Digital: que Direito?

Universidade de Lisboa
5 a 7 de Maio de 2021

 

Trabalho na Era Digital: que Direito?

XIII Congresso Europeu da Sociedade Internacional

de Direito do Trabalho e da Segurança Social

Justificação

Temos vivido, até hoje, num mundo em que a centralidade do trabalho ─ do trabalho humano e do trabalho assalariado ─ é indesmentível. Mas os novos fenómenos aí estão, desenvolvendo-se a uma escala vertiginosa e sem precedentes: a quarta revolução industrial, a indústria 4.0, a digitalização, a robótica, o algoritmo, a Inteligência Artificial…
Enfim, vivemos numa Era Digital. Que impactos terá esta nova era no trabalho humano e no trabalho assalariado? O dia de trabalho tradicional, das 9h às 17h, está a sofrer uma erosão considerável com o impacto da indústria 4.0, deixando o trabalho de ser um local para ir e passando a ser uma tarefa a cumprir, reclamando um trabalhador “disponível a qualquer hora”. Que consequências e desafios resultam deste novo trabalho, na segurança e saúde do trabalhador? Até que ponto goza este de um “direito à desconexão profissional”?
A prestação de serviços através de plataformas digitais (as apps) e a chamada “economia colaborativa” aí estão, com o eventual declínio do trabalho dependente ou assalariado (pense-se no caso, paradigmático, da Uber e dos serviços de transporte).
O fantástico progresso da robótica anuncia o declínio do trabalho humano, pois, diz-se, a automação e os robôs (máxime os “robôs colaborativos”) irão tornar dispensável o trabalho humano, o qual será inevitavelmente substituído pelo trabalho dos robôs. Fim do Direito do Trabalho?
Que privacidade existirá neste novo mundo? Que proteção de dados pessoais na Era Digital? Que reflexos terá tudo isto no tocante ao jogo de velhos princípios, como o da igualdade e não discriminação? Que impacto terá tudo isto na Segurança Social? Como é que o associativismo sindical irá responder aos novos desafios da Era Digital? Como é que o direito de contratação coletiva se adaptará e sobreviverá nesta nova era?
Estas e muitas outras questões mostram-se, a cada dia, mais prementes, à escala global. Estes serão os problemas e desafios a enfrentar no congresso a realizar no ano de 2020, assim subordinado ao tema nuclear “Trabalho na Era Digital: que Direito?”.

Programa

Dia 5 de Maio

Manhã:

10h00 – Boas Vindas e Registo dos Congressistas

10h30 – Reunião de Young Scholars da SIDTSS

11h00 – Reunião do Executive Committee da SIDTSS, presidida por Janice Bellace e Giuseppe Casale

Tarde:

14h00 – Reunião de Doutorandos presidida por Janice Bellace (Presidente, SIDTSS)

15h30 – Cerimónia de Abertura

16h00 – 1.ª Sessão Plenária (mesa redonda):

Inteligência Artificial E Trabalho Humano: Que Futuro?

Moderador: Janice Bellace (Presidente da SIDTSS) 

  • Trabalho digital: novas formas de organização empresarial? A perspectiva da União EuropeiaCarlos Moedas (Ex-Comissário Europeu, Portugal)
  • Inteligência artificial e mundo do trabalho: que perspetivas?Arlindo Oliveira (Instituto Superior Técnico, Lisboa – Portugal)
  • Inteligência artificial nas empresas: case studyorador a confirmar
  • Os objetivos do Direito do Trabalho na era da Inteligência ArtificialGuy Davidov (Hebrew University, Israel)

18h00 – Porto de Honra

     

    Dia 6 de Maio

    Manhã:

    9h30 – 2.ª Sessão Plenária:

    Trabalho Em Plataformas Digitais: Que Direito?

    Moderador: Ronnie Eklund (Stockholm University)

    • Que trabalhador para as plataformas digitais?Miguel Rodriguez – Pinero Royo (Universidad de Sevilha)
    • Novos indícios de subordinação para uma nova realidade?Valerio De Stefano (University of Leuven, Bélgica)
    • Subordinação e dependência económica nas relações de trabalho da era digitalMaria do Rosário Palma Ramalho (Universidade de Lisboa – Portugal)

     

    11h00 – Coffee break

     

    11h30 – 1.ª Sessão Paralela:

    Segurança e Saúde no Local de Trabalho e Proteção Social Num Mundo Digital

    Moderador: Jean-Michel Servais (Presidente honorário da SIDTSS)

    • Riscos para a segurança e saúde no trabalho digitalLeszek Mitrus (Jagiellonian University – Polónia)
    • Que sistemas de segurança social na era digital?Kroum Markov (OIT)
    • Responsabilidade por acidentes de trabalho na era digitalJúlio Gomes (Supremo Tribunal de Justiça, Portugal)

    11h30 – 2.ª Sessão Paralela:

    Redes Sociais e Contrato de Trabalho: Que Problemas?

    Moderador: Mia Rönnmar (University of Lund) – A confirmar

    • Liberdade de expressão nas redes sociais: que limites? –  Felicia Rosioru (University Babeş-Bolyai – Roménia)
    • Em busca de emprego: que papel para as redes sociais?Regina Redinha (Universidade do Porto – Portugal)
    • Redes sociais: esfera pública ou privada?- Marie-Cécile Escande-Varniol (Université Lumière Lyon II – França)

    11h30 – 3.ª Sessão Paralela:

    Apresentação Do Livro “Modern Forms Of Work”, secção de Young Scholars

    Coordenação: Stefano Bellomo (University La Sapienza, Roma – Itália) / David Carvalho Martins (AJJ, Portugal)

     

    11h30 – 4.ª Sessão Paralela (sessão em língua portuguesa):

    O Trabalho Na Era Digital: Desenvolvimentos Em Portugal

    Moderador: Manuel Pinto Hespanhol (Supremo Tribunal de Justiça, Portugal)

    • Trabalho na era digital: um novo conceito de trabalhador?António Monteiro Fernandes (ISCTE, Lisboa – Portugal)
    • Trabalho na era digital: um novo conceito de empresa e de empregador?Catarina Carvalho (Universidade Católica Portuguesa – Porto – Portugal)
    • Trabalho na era digital: novos rumos para a contratação coletiva?José João Abrantes (Universidade Nova de Lisboa – Portugal)

    11h30 – 5.ª Sessão Paralela (sessão em língua espanhola)

    O Trabalho na Era Digital: Desenvolvimentos Em Espanha

    Moderador: María Emilia Casas Baamonde (Presidente da AEDTSS) 

    • O impacto das novas tecnologias disruptivas sobre a privacidade dos trabalhadores José Luis Goñi Sein (Universidad Publica de Navarra – Espanha)
    • As relações laborais na era da robótica e da inteligencia artificial – Jesús Mercader Uguina (Universidad Carlos III, Madrid – Espanha)
    • Algoritmos e robots: os desafios do trabalho na era digital María Luz Rodríguez Fernández (Universidad de Castilla – La Mancha, Madrid – Espanha)

     

    11h30 – 6.ª Sessão Paralela

    Apresentação de Papers

    11h30 – 7.ª Sessão Paralela

    Apresentação de Papers

    13h00 – Almoço volante

     

    Tarde:

     

    15h00 – 3.ª Sessão Plenária:

    Tempo e Local de Trabalho na Era Digital: Novas Fronteiras?

    Moderador: Manfred Weiss (Presidente Honorário da ISLSSL)

    • Tempo de trabalho, tempo de disponibilidade e desconexãoJoão Leal Amado (Universidade de Coimbra – Portugal)
    • Trabalho à distância, teletrabalho e “smart work”Natalie Munkholm (University of Aarhus – Dinamarca)
    • Globalização e contrato de trabalho: qual a lei aplicável?Piera Loi (University of Cagliari – Italy)

     

    16h30 – Coffee break

     

    17h00 – 8.ª Sessão Paralela:

    Igualdade e Não Discriminação No Trabalho Digital

    Moderador: Frank Hendrickx (University of Leuven, Bélgica)

    • (Des)igualdade de género nas plataformas digitais?Sylvaine Laulom (Cour de Cassation, França)
    • Trabalho digital, igualdade e conciliação entre e a profissão e a vida privada e familiarSusanne Burri (University of Utrecht – Holanda)
    • Era digital, discriminações e trabalho: o algoritmo discriminatório?Teresa Coelho Moreira (Universidade do Minho – Portugal)

    17h00 – 9.ª Sessão Paralela:

    Robotização, Automatização e Contrato De Trabalho: Principais Tendências

    Moderador: a confirmar

    • Automatização: que futuro para o trabalho humano?José Eduardo Resende Chaves Júnior (Presidente da União Ibero-Americana de Juízes)
    • Automatização e desemprego tecnológico: que regime?Joana Vasconcelos (Universidade Católica Portuguesa, Lisboa – Portugal) 
    • Gerido por algoritmos- Aspetos legais sobre as decisões automatizadasMartin Risak (University of Wien – Áustria)

    17h00 – 10.ª Sessão Paralela: (apresentação em Francês):

    O Algoritmo e o Contrato de Trabalho

    Moderador: Martine Le Friant (Université d’Avignon – França)
    Oradores a confirmar

     

    17h00 – 11.ª Sessão Paralela: (sessão em língua portuguesa)

    O Brasil após a pandemia- Direito do Trabalho e governabilidade

    Moderador: Nelson Mannrich (Universidade de São Paulo, Brasil)

    • Interpretação Evolutiva dos Principios Constitucionais – Luis Carlos Robortella (Advogado)
    • Trabalhadores Informais e em Plataformas: a Urgente Proteção do Estado – Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (Instituto Presbiteriano Mackenzie, Brasil)

     

    17h00 – 12ª Sessão Paralela: (sessão em língua portuguesa)

     

    17h00 – 13.ª Sessão Paralela:

    Apresentação de Papers

     

    17h00 – 14.ª Sessão Paralela:

    Apresentação de Papers

     

    Final do Dia

    20h00 – Jantar de Gala – Inscrição Obrigatória – saiba mais aqui!

    Dia 7 de Maio

    9h30 – 4ª Sessão Plenária:

    Trabalho na Era Digital, Direitos Humanos E Proteção de Dados Pessoais

    Moderador: Maria do Rosário Palma Ramalho (Presidente da APODIT)

    • Omnisciência tecnológica e Liberdade Social: que Direito?Matthew Finkin (University of Illinois, EUA)
    • A era digital e a proteção de dados pessoais: jurisprudênciaAna Guerra Martins (Tribunal Europeu dos Direitos Humanos)
    • Trabalho digital e direitos de personalidade: que tutela?Guillermo Barrios Baudor (Universidad Rey Juan Carlos, Madrid, Espanha)

    11h00 – Coffee break

     

    11h30 – 5ª Sessão Plenária:

    Ação Coletiva e Negociação Coletiva na Era Digital: Principais Tendências

    Moderador: Stein Evju (University of Oslo)
     

    • Trabalho digital e associativismo sindical: uma dupla inconciliável?Bernd Waas (University of Frankfurt, Alemanha)
    • Trabalho digital e contratação coletiva: um novo desafio regulativo?Fausta Guarriello (University of Chieti-Pescara, Itália)
    • Trabalho digital: novos papéis para a concertação social?Jesús Cruz Vilallón (Universidad de Sevilla, Espanha)

    13h00 – Sessão de Encerramento – Assembleia Geral da SIDTSS