Programa
Trabalho na Era Digital: que Direito?Online
5 a 7 de Maio de 2021
Trabalho na Era Digital: que Direito?
XIII Congresso Europeu da Sociedade Internacional
de Direito do Trabalho e da Segurança Social
Online
5-7 Maio de 2021
Justificação
Temos vivido, até hoje, num mundo em que a centralidade do trabalho ─ do trabalho humano e do trabalho assalariado ─ é indesmentível. Mas os novos fenómenos aí estão, desenvolvendo-se a uma escala vertiginosa e sem precedentes: a quarta revolução industrial, a indústria 4.0, a digitalização, a robótica, o algoritmo, a Inteligência Artificial…
Enfim, vivemos numa Era Digital. Que impactos terá esta nova era no trabalho humano e no trabalho assalariado? O dia de trabalho tradicional, das 9h às 17h, está a sofrer uma erosão considerável com o impacto da indústria 4.0, deixando o trabalho de ser um local para ir e passando a ser uma tarefa a cumprir, reclamando um trabalhador “disponível a qualquer hora”. Que consequências e desafios resultam deste novo trabalho, na segurança e saúde do trabalhador? Até que ponto goza este de um “direito à desconexão profissional”?
A prestação de serviços através de plataformas digitais (as apps) e a chamada “economia colaborativa” aí estão, com o eventual declínio do trabalho dependente ou assalariado (pense-se no caso, paradigmático, da Uber e dos serviços de transporte).
O fantástico progresso da robótica anuncia o declínio do trabalho humano, pois, diz-se, a automação e os robôs (máxime os “robôs colaborativos”) irão tornar dispensável o trabalho humano, o qual será inevitavelmente substituído pelo trabalho dos robôs. Fim do Direito do Trabalho?
Que privacidade existirá neste novo mundo? Que proteção de dados pessoais na Era Digital? Que reflexos terá tudo isto no tocante ao jogo de velhos princípios, como o da igualdade e não discriminação? Que impacto terá tudo isto na Segurança Social? Como é que o associativismo sindical irá responder aos novos desafios da Era Digital? Como é que o direito de contratação coletiva se adaptará e sobreviverá nesta nova era?
Estas e muitas outras questões mostram-se, a cada dia, mais prementes, à escala global. Estes serão os problemas e desafios a enfrentar no congresso a realizar no ano de 2020, assim subordinado ao tema nuclear “Trabalho na Era Digital: que Direito?”.
Programa Provisório
Dia 5 de Maio
Manhã:
11h30 – Reunião de Young Scholars da SIDTSS
12h00 – Reunião do Executive Committee da SIDTSS, presidida por Janice Bellace e Giuseppe Casale
Tarde:
16h30 – Cerimónia de Abertura
- Dra. Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
- Prof. Doutor António Cruz Serra (Reitor da Universidade de Lisboa)
-
Janice Bellace (Presidente da SIDTSS)
- Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho e Professora Catedrática da Universidade de Lisboa)
-
Prof.ª Paula Vaz Freire (Directora da Faculdade de Direito de Lisboa)
17h00 – 1.ª Sessão Plenária (mesa redonda):
Inteligência Artificial E Trabalho Humano: Que Futuro?
Moderadora: Janice Bellace (Presidente da SIDTSS)
- Trabalho digital: novas formas de organização empresarial? A perspectiva da União Europeia – Carlos Moedas (Ex-Comissário Europeu – Portugal)
- Inteligência artificial e mundo do trabalho: que perspetivas? – Arlindo Oliveira (Instituto Superior Técnico, Lisboa – Portugal)
- Inteligência artificial nas empresas: case study – Ana Paula Marques (Administradora da EDP – Portugal)
- Os objetivos do Direito do Trabalho na era da Inteligência Artificial – Jeremias Adams-Prassl (University of Oxford – Reino Unido)
18h30 – Encerramento dos trabalhos
Dia 6 de Maio
Manhã:
10h30 – 1.ª Sessão Paralela:
Segurança e Saúde no Local de Trabalho e Proteção Social Num Mundo Digital
Moderador: Jean-Michel Servais (Presidente honorário da SIDTSS)
- Riscos para a segurança e saúde no trabalho digital – Leszek Mitrus (Jagiellonian University – Polónia)
- Que sistemas de segurança social na era digital? – Kroum Markov (OIT)
- Responsabilidade por acidentes de trabalho na era digital – Júlio Gomes (Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Portugal)
10h30 – 2.ª Sessão Paralela:
Redes Sociais e Contrato de Trabalho: Que Problemas?
Moderador: Mia Rönnmar (University of Lund)
- Liberdade de expressão nas redes sociais: que limites? – Felicia Rosioru (University Babeş-Bolyai – Roménia)
- Em busca de emprego: que papel para as redes sociais? – Regina Redinha (Universidade do Porto – Portugal)
- Redes sociais: esfera pública ou privada?- Marie-Cécile Escande-Varniol (Université Lumière Lyon II – França)
10h30 – 3.ª Sessão Paralela:
Apresentação Do Livro “Modern Forms Of Work”, secção de Young Scholars
Coordenação: Stefano Bellomo (University La Sapienza, Roma – Itália) / David Carvalho Martins (AJJ, Portugal)
10h30 – 4.ª Sessão Paralela (sessão em língua portuguesa):
O Trabalho Na Era Digital: Desenvolvimentos Em Portugal
Moderador: Manuel Pinto Hespanhol (Supremo Tribunal de Justiça, Portugal)
- Trabalho na era digital: um novo conceito de trabalhador? – António Monteiro Fernandes (ISCTE, Lisboa – Portugal)
- Trabalho na era digital: um novo conceito de empresa e de empregador? – Catarina Carvalho (Universidade Católica Portuguesa – Porto – Portugal)
- Trabalho na era digital: novos rumos para a contratação coletiva? – José João Abrantes (Universidade Nova de Lisboa – Portugal)
10h30 – 5.ª Sessão Paralela (sessão em língua espanhola)
O Trabalho na Era Digital: Desenvolvimentos Em Espanha
Moderador: María Emilia Casas Baamonde (Presidente da AEDTSS)
- O impacto das novas tecnologias disruptivas sobre a privacidade dos trabalhadores – José Luis Goñi Sein (Universidad Publica de Navarra – Espanha)
- As relações laborais na era da robótica e da inteligencia artificial – Jesús Mercader Uguina (Universidad Carlos III, Madrid – Espanha)
- Algoritmos e robots: os desafios do trabalho na era digital – María Luz Rodríguez Fernández (Universidad de Castilla – La Mancha, Madrid – Espanha)
10h30 – 6.ª Sessão Paralela
Apresentação de Papers
Tecnologia e Tutela do Trabalhador
Moderador: Guilherme Dray (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal)
- The right to disconnect: a response to one of the challenges raised by the digital transition? European and Belgian perspectives – Fabienne Kéfer (Université de Liège, Bélgica)
- Derecho a la desconexión digital y concliliación de responsabilidades profesionales y familiares – Maria Luísa Molero (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)
- What are you thinking of? Freedom of expression and Labour Law in times of social networks – Alessandro Riccobono / Silvio Bologna (Università di Palermo, Itália)
- Violence and harassment: the psychosocial risks of the digital era and in the Covid19 pandemic – Isabel Vieira Borges (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal)
- Los riesgos psicosociales en el trabajo realizado mediante plataformas digitales – Sílvia Fernández Martinez (Universidad de Alcalá, Espanha)
10h30 – 7.ª Sessão Paralela
Apresentação de Papers
Gig Economy e relações coletivas
Moderador: Pedro Madeira de Brito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal)
- Collective bargaining and the gig economy: actors – José Maria Miranda Boto (Universidad de Santiago de Compostela, Espanha)
- Obstáculos analógicos para la negociación colectiva en la era digital – Luís António Fernández Villazon (Universidad de Oviedo, Espanha)
- How big is the “gig” challenge for trade unions? – Michael Doherty / Valentina Franca (National Univerity of Ireland Maynooth, Irlanda / University of Ljubljana, Eslovénia)
- A saúde mental do trabalhador na 4.ª revolução tecnológica como um desafio para os sindicatos – Giovanna Aiello Soares da Costa / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)
- A efetividade da tutela metaindividual como instrumento assecuratório de direitos sociais fundamentais dos “entregadores por aplicativos” no Brasil – José Roberto Freire Pimenta / Jurema Costa de Oliveira Silva (Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, Brasil)
12h00 – Pausa
Tarde:
13h00 – 2ª Sessão Plenária
Trabalho Em Plataformas Digitais: Que Direito?
Moderador: Tiziano Treu (Presidente Emérito da ISLSSL)
- Que trabalhador para as plataformas digitais? – Miguel Rodriguez – Pinero Royo (Universidad de Sevilha)
- Novos indícios de subordinação para uma nova realidade? – Valerio De Stefano (University of Leuven, Bélgica)
- Subordinação e dependência económica nas relações de trabalho da era digital – Maria do Rosário Palma Ramalho (Universidade de Lisboa – Portugal)
14h45 – Pausa
15h00 – 8.ª Sessão Paralela:
Igualdade e Não Discriminação No Trabalho Digital
Moderador: Frank Hendrickx (University of Leuven, Bélgica)
- (Des)igualdade de género nas plataformas digitais? – Sylvaine Laulom (Cour de Cassation, França)
- Trabalho digital, igualdade e conciliação entre e a profissão e a vida privada e familiar – Susanne Burri (University of Utrecht – Holanda)
- Era digital, discriminações e trabalho: o algoritmo discriminatório? – Teresa Coelho Moreira (Universidade do Minho – Portugal)
15h00 – 9.ª Sessão Paralela:
Robotização, Automatização e Contrato De Trabalho: Principais Tendências
Moderador: Darcy du Toit (University of the Western Cape, África do Sul)
- Automatização: que futuro para o trabalho humano? – José Eduardo Resende Chaves Júnior (Presidente da União Ibero-Americana de Juízes)
- Automatização e desemprego tecnológico: que regime? – Joana Vasconcelos (Universidade Católica Portuguesa, Lisboa – Portugal)
- Gerido por algoritmos- Aspetos legais sobre as decisões automatizadas – Lukasz Pisarczyk (University of Warsaw – Polónia)
15h00 – 10.ª Sessão Paralela: (apresentação em Francês):
O Algoritmo e o Contrato de Trabalho
Moderador: Pascal Lockiek (Université Paris) e Anne-Sophie Ginon (Université de Nice)
- Algoritmo e Contrato de Trabalho – Costas Papadimitriou (University of Athens, Grécia)
- Patrice Adam (Université Lorraine, França)
- Luke Mason (Birmingham City University, Reino Unido)
15h00 – 11.ª Sessão Paralela: (sessão em língua portuguesa)
O Brasil após a pandemia- Direito do Trabalho e governabilidade
Moderador: Nelson Mannrich (Universidade de São Paulo, Brasil)
- Papel dos Juízes do Trabalho, durante e após a pandemia – Maria Cristina Peduzzi (Tribunal Superior do Trabalho)
- Interpretação Evolutiva dos Principios Constitucionais – Luis Carlos Robortella (Advogado)
- Trabalhadores Informais e em Plataformas: a Urgente Proteção do Estado – Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (Instituto Presbiteriano Mackenzie, Brasil)
15h00 – 12ª Sessão Paralela: (sessão em língua portuguesa)
A Economia Digital e o Futuro do Trabalho: Desafios para os Parceiros Sociais
Presidência da Sessão: Francisco Assis (Presidente do CES)
Orador: Helena André (OIT)
Mesa Redonda entre os Parceiros Sociais
Moderador: Bárbara Reis (Jornal Público)
- Ana Paula Bernardo (UGT)
- Ana Vieira (CCP)
- Andrea Araújo (CGTP)
- Cristina Morais (CAP)
- Gregório Rocha Novo (APODIT)
-
Dr. Nuno Biscaya (CIP)
-
Nuno Bernardo (CTP)
Encerramento: Sara Falcão Casaca (Vice-Presidente do CES)
15h00 – 13.ª Sessão Paralela:
Apresentação de Papers
Gig Economy e relação individual
Moderadora: Rita Canas da Silva (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, Portugal)
- Case law of the Court of Justice with regard to the platform economy: the case of UBER – Yolanda Maneiro Vazquez (Universidad de Santiago de Compostela, Espanha)
- La calificación de la relación entre Glovo, Deliveroo y UBER y los mesajeros y conductores a través de los hechos probados: un ensayo preliminar con conclusiones provisionales – Marta Fernandez Prieto / Jaime Cabeza Pereiro /Belén Fernandez do Campo (Universidad de Vigo, Espanha)
- Assessing the employment status of digital platform workers: renewed approach, new indicators and recent judgements – Diego Alvarez Alonso (Universidad de Oviedo, Espanha)
- O trabalho uberizado: a derradeira crise da subordinação jurídica tradicional e a retomada da dependência económica – Murilo Oliveira (Universidade Federal da Bahia, Brasil)
- Entre influence décisive et intégration dans l’organisation: une nouvelle genération de de subordination pour le travailleur de plateforme? – Sabrine Magoga Sabatier (University of Neuchâtel, Suíça)
- Algorithms as subordination. The role of technology in classifying workers in the platform economy – Anna Ginès (Universitat Ramon Llull – ESADE, Espanha)
15h00 – 14.ª Sessão Paralela:
Apresentação de Papers
Digitalização e relações de trabalho
Moderador: Isabel Vieira Borges (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal)
- Les effets de la digitalisation sur le partenariat social – Kurt Pärli (Université de Bâle, Suíça)
- El impacto de la digitalización en la gran empresa – María Luz Rodríguez Fernández /Daniel Pérez del Prado (Universidad de Castilla-La Mancha / Universidad Carlos III de Madrid, Espanha)
- The impact of digitalization on employment-productivity and the role of social protection – Anna Tsetoura (Advogada, Hellenic Open University, Grécia)
- Tiempo de trabajo en contextos digitalizados: analisis de la experiencia española – Francisca Fernández Prol (Universidad de Vigo, Espanha)
- New technologies at work: smart working and employment protection in Italy – Carla Spinelli (University of Bari Aldo Moro, Itália)
- El impacto de las plataformas digitales en el âmbito laboral – A Pazos Perez (Universidad de Vigo, Espanha)
16h30 -Encerramento dos trabalhos
Dia 7 de Maio
Manhã:
10h30 – 3ª Sessão Plenária:
Tempo e Local de Trabalho na Era Digital: Novas Fronteiras?
Moderador: Manfred Weiss (Presidente Honorário da ISLSSL)
- Tempo de trabalho, tempo de disponibilidade e desconexão – João Leal Amado (Universidade de Coimbra – Portugal)
- Trabalho à distância, teletrabalho e “smart work” – Natalie Munkholm (University of Aarhus – Dinamarca)
- Globalização e contrato de trabalho: qual a lei aplicável? – Piera Loi (University of Cagliari – Italy)
12h00 – Pausa
Tarde:
13h00 – 4ª Sessão Plenária:
Ação Coletiva e Negociação Coletiva na Era Digital: Principais Tendências
Moderador: Stein Evju (University of Oslo)
- Trabalho digital e associativismo sindical: uma dupla inconciliável? – Bernd Waas (University of Frankfurt, Alemanha)
- Trabalho digital e contratação coletiva: um novo desafio regulativo? – Fausta Guarriello (University of Chieti-Pescara, Itália)
- Trabalho digital: novos papéis para a concertação social? – Jesús Cruz Vilallón (Universidad de Sevilla, Espanha)
14h45 – Pausa
15h00 – 5ª Sessão Plenária
Trabalho na Era Digital, Direitos Humanos e Proteção de Dados Pessoais
Moderador: Maria do Rosário Palma Ramalho (Presidente da APODIT)
- Omnisciência tecnológica e Liberdade Social: que Direito? – Matthew Finkin (University of Illinois, EUA)
- A era digital e a proteção de dados pessoais: jurisprudência – Ana Guerra Martins (Tribunal Europeu dos Direitos Humanos)
- Trabalho digital e direitos de personalidade: que tutela? – Guillermo Barrios Baudor (Universidad Rey Juan Carlos, Madrid, Espanha)
17h00 – Sessão de Encerramento
- Janice Bellace (Presidente da ISLSSL)
- Giuseppe Casale (Secretário-Geral da ISLSSL)
- Maria do Rosário Palma Ramalho (Presidente da APODIT)
