Programa

Trabalho na Era Digital: que Direito?

Online
5 a 7 de Maio de 2021

 

Trabalho na Era Digital: que Direito?

XIII Congresso Europeu da Sociedade Internacional

de Direito do Trabalho e da Segurança Social

Online

5-7 Maio de 2021 

Justificação

Temos vivido, até hoje, num mundo em que a centralidade do trabalho ─ do trabalho humano e do trabalho assalariado ─ é indesmentível. Mas os novos fenómenos aí estão, desenvolvendo-se a uma escala vertiginosa e sem precedentes: a quarta revolução industrial, a indústria 4.0, a digitalização, a robótica, o algoritmo, a Inteligência Artificial…
Enfim, vivemos numa Era Digital. Que impactos terá esta nova era no trabalho humano e no trabalho assalariado? O dia de trabalho tradicional, das 9h às 17h, está a sofrer uma erosão considerável com o impacto da indústria 4.0, deixando o trabalho de ser um local para ir e passando a ser uma tarefa a cumprir, reclamando um trabalhador “disponível a qualquer hora”. Que consequências e desafios resultam deste novo trabalho, na segurança e saúde do trabalhador? Até que ponto goza este de um “direito à desconexão profissional”?
A prestação de serviços através de plataformas digitais (as apps) e a chamada “economia colaborativa” aí estão, com o eventual declínio do trabalho dependente ou assalariado (pense-se no caso, paradigmático, da Uber e dos serviços de transporte).
O fantástico progresso da robótica anuncia o declínio do trabalho humano, pois, diz-se, a automação e os robôs (máxime os “robôs colaborativos”) irão tornar dispensável o trabalho humano, o qual será inevitavelmente substituído pelo trabalho dos robôs. Fim do Direito do Trabalho?
Que privacidade existirá neste novo mundo? Que proteção de dados pessoais na Era Digital? Que reflexos terá tudo isto no tocante ao jogo de velhos princípios, como o da igualdade e não discriminação? Que impacto terá tudo isto na Segurança Social? Como é que o associativismo sindical irá responder aos novos desafios da Era Digital? Como é que o direito de contratação coletiva se adaptará e sobreviverá nesta nova era?
Estas e muitas outras questões mostram-se, a cada dia, mais prementes, à escala global. Estes serão os problemas e desafios a enfrentar no congresso a realizar no ano de 2020, assim subordinado ao tema nuclear “Trabalho na Era Digital: que Direito?”.

Programa Provisório 

Dia 5 de Maio

Manhã:

11h30 – Reunião de Young Scholars da SIDTSS

12h00 – Reunião do Executive Committee da SIDTSS, presidida por Janice Bellace e Giuseppe Casale

Tarde:

16h30 – Cerimónia de Abertura 

  • Dra. Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
  • Prof. Doutor António Cruz Serra (Reitor da Universidade de Lisboa)
  • Janice Bellace (Presidente da SIDTSS)

  • Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho e Professora Catedrática da Universidade de Lisboa)
  • Prof.ª Paula Vaz Freire (Directora da Faculdade de Direito de Lisboa)

17h00 – 1.ª Sessão Plenária (mesa redonda):

Inteligência Artificial E Trabalho Humano: Que Futuro?

Moderadora: Janice Bellace (Presidente da SIDTSS) 

  • Trabalho digital: novas formas de organização empresarial? A perspectiva da União EuropeiaCarlos Moedas (Ex-Comissário Europeu – Portugal)
  • Inteligência artificial e mundo do trabalho: que perspetivas?Arlindo Oliveira (Instituto Superior Técnico, Lisboa – Portugal)
  • Inteligência artificial nas empresas: case studyAna Paula Marques (Administradora da EDP – Portugal)
  • Os objetivos do Direito do Trabalho na era da Inteligência Artificial – Jeremias Adams-Prassl (University of Oxford – Reino Unido)

18h30 – Encerramento dos trabalhos

     

    Dia 6 de Maio

    Manhã:

    10h30 – 1.ª Sessão Paralela:

    Segurança e Saúde no Local de Trabalho e Proteção Social Num Mundo Digital

    Moderador: Jean-Michel Servais (Presidente honorário da SIDTSS)

    • Riscos para a segurança e saúde no trabalho digitalLeszek Mitrus (Jagiellonian University – Polónia)
    • Que sistemas de segurança social na era digital?Kroum Markov (OIT)
    • Responsabilidade por acidentes de trabalho na era digitalJúlio Gomes (Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, Portugal)

    10h30 – 2.ª Sessão Paralela:

    Redes Sociais e Contrato de Trabalho: Que Problemas?

    Moderador: Mia Rönnmar (University of Lund) 

    • Liberdade de expressão nas redes sociais: que limites? –  Felicia Rosioru (University Babeş-Bolyai – Roménia)
    • Em busca de emprego: que papel para as redes sociais?Regina Redinha (Universidade do Porto – Portugal)
    • Redes sociais: esfera pública ou privada?- Marie-Cécile Escande-Varniol (Université Lumière Lyon II – França)

    10h30 – 3.ª Sessão Paralela:

    Apresentação Do Livro “Modern Forms Of Work”, secção de Young Scholars

    Coordenação: Stefano Bellomo (University La Sapienza, Roma – Itália) / David Carvalho Martins (AJJ, Portugal)

     

    10h30 – 4.ª Sessão Paralela (sessão em língua portuguesa):

    O Trabalho Na Era Digital: Desenvolvimentos Em Portugal

    Moderador: Manuel Pinto Hespanhol (Supremo Tribunal de Justiça, Portugal)

    • Trabalho na era digital: um novo conceito de trabalhador?António Monteiro Fernandes (ISCTE, Lisboa – Portugal)
    • Trabalho na era digital: um novo conceito de empresa e de empregador?Catarina Carvalho (Universidade Católica Portuguesa – Porto – Portugal)
    • Trabalho na era digital: novos rumos para a contratação coletiva?José João Abrantes (Universidade Nova de Lisboa – Portugal)

    10h30 – 5.ª Sessão Paralela (sessão em língua espanhola)

    O Trabalho na Era Digital: Desenvolvimentos Em Espanha

    Moderador: María Emilia Casas Baamonde (Presidente da AEDTSS) 

    • O impacto das novas tecnologias disruptivas sobre a privacidade dos trabalhadores José Luis Goñi Sein (Universidad Publica de Navarra – Espanha)
    • As relações laborais na era da robótica e da inteligencia artificial – Jesús Mercader Uguina (Universidad Carlos III, Madrid – Espanha)
    • Algoritmos e robots: os desafios do trabalho na era digital María Luz Rodríguez Fernández (Universidad de Castilla – La Mancha, Madrid – Espanha)

     

    10h30 – 6.ª Sessão Paralela

    Apresentação de Papers

    Tecnologia e Tutela do Trabalhador

    Moderador: Guilherme Dray (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal)

     

    • The right to disconnect: a response to one of the challenges raised by the digital transition? European and Belgian perspectivesFabienne Kéfer (Université de Liège, Bélgica)
    • Derecho a la desconexión digital y concliliación de responsabilidades profesionales y familiaresMaria Luísa Molero (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)
    • What are you thinking of? Freedom of expression and Labour Law in times of social networksAlessandro Riccobono / Silvio Bologna (Università di Palermo, Itália)
    • Violence and harassment: the psychosocial risks of the digital era and in the Covid19 pandemicIsabel Vieira Borges (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal)
    • Los riesgos psicosociales en el trabajo realizado mediante plataformas digitalesSílvia Fernández Martinez (Universidad de Alcalá, Espanha)

    10h30 – 7.ª Sessão Paralela

    Apresentação de Papers

    Gig Economy e relações coletivas

    Moderador: Pedro Madeira de Brito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal)

     

    • Collective bargaining and the gig economy: actorsJosé Maria Miranda Boto (Universidad de Santiago de Compostela, Espanha)
    • Obstáculos analógicos para la negociación colectiva en la era digitalLuís António Fernández Villazon (Universidad de Oviedo, Espanha)
    • How big is the “gig” challenge for trade unions?Michael Doherty / Valentina Franca (National Univerity of Ireland Maynooth, Irlanda / University of Ljubljana, Eslovénia)
    • A saúde mental do trabalhador na 4.ª revolução tecnológica como um desafio para os sindicatosGiovanna Aiello Soares da Costa / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)
    • A efetividade da tutela metaindividual como instrumento assecuratório de direitos sociais fundamentais dos “entregadores por aplicativos” no BrasilJosé Roberto Freire Pimenta / Jurema Costa de Oliveira Silva (Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, Brasil)

    12h00 – Pausa

    Tarde:

    13h00 2ª Sessão Plenária

    Trabalho Em Plataformas Digitais: Que Direito?

    Moderador: Tiziano Treu (Presidente Emérito da ISLSSL)

    • Que trabalhador para as plataformas digitais? – Miguel Rodriguez – Pinero Royo (Universidad de Sevilha)
    • Novos indícios de subordinação para uma nova realidade? – Valerio De Stefano (University of Leuven, Bélgica)
    • Subordinação e dependência económica nas relações de trabalho da era digital – Maria do Rosário Palma Ramalho (Universidade de Lisboa – Portugal)

    14h45  – Pausa

    15h00 – 8.ª Sessão Paralela:

    Igualdade e Não Discriminação No Trabalho Digital

    Moderador: Frank Hendrickx (University of Leuven, Bélgica)

    • (Des)igualdade de género nas plataformas digitais?Sylvaine Laulom (Cour de Cassation, França)
    • Trabalho digital, igualdade e conciliação entre e a profissão e a vida privada e familiarSusanne Burri (University of Utrecht – Holanda)
    • Era digital, discriminações e trabalho: o algoritmo discriminatório?Teresa Coelho Moreira (Universidade do Minho – Portugal)

    15h00 – 9.ª Sessão Paralela:

    Robotização, Automatização e Contrato De Trabalho: Principais Tendências

    Moderador: Darcy du Toit (University of the Western Cape, África do Sul)

    • Automatização: que futuro para o trabalho humano?José Eduardo Resende Chaves Júnior (Presidente da União Ibero-Americana de Juízes)
    • Automatização e desemprego tecnológico: que regime?Joana Vasconcelos (Universidade Católica Portuguesa, Lisboa – Portugal) 
    • Gerido por algoritmos- Aspetos legais sobre as decisões automatizadas – Lukasz Pisarczyk (University of Warsaw – Polónia)

    15h00 – 10.ª Sessão Paralela: (apresentação em Francês):

    O Algoritmo e o Contrato de Trabalho

    Moderador: Pascal Lockiek (Université Paris) e Anne-Sophie Ginon (Université de Nice)

    • Algoritmo e Contrato de TrabalhoCostas Papadimitriou (University of Athens, Grécia)
    • Patrice Adam (Université Lorraine, França) 
    • Luke Mason (Birmingham City University, Reino Unido) 

    15h00 – 11.ª Sessão Paralela: (sessão em língua portuguesa)

    O Brasil após a pandemia- Direito do Trabalho e governabilidade

    Moderador: Nelson Mannrich (Universidade de São Paulo, Brasil)

    • Papel dos Juízes do Trabalho, durante e após a pandemia – Maria Cristina Peduzzi (Tribunal Superior do Trabalho) 
    • Interpretação Evolutiva dos Principios Constitucionais – Luis Carlos Robortella (Advogado)
    • Trabalhadores Informais e em Plataformas: a Urgente Proteção do Estado – Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (Instituto Presbiteriano Mackenzie, Brasil)

     

    15h00 – 12ª Sessão Paralela: (sessão em língua portuguesa)

    A Economia Digital e o Futuro do Trabalho: Desafios para os Parceiros Sociais

    Presidência da Sessão: Francisco Assis (Presidente do CES)

    Orador: Helena André (OIT)

    Mesa Redonda entre os Parceiros Sociais

    Moderador: Bárbara Reis (Jornal Público)

    • Ana Paula Bernardo (UGT)
    • Ana Vieira (CCP)
    • Andrea Araújo (CGTP)
    • Cristina Morais (CAP)
    • Gregório Rocha Novo (APODIT)
    • Dr. Nuno Biscaya (CIP)

    • Nuno Bernardo (CTP)

    Encerramento: Sara Falcão Casaca (Vice-Presidente do CES)

     

    15h00 – 13.ª Sessão Paralela:

    Apresentação de Papers

    Gig Economy e relação individual

    Moderadora: Rita Canas da Silva (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, Portugal)

     

    • Case law of the Court of Justice with regard to the platform economy: the case of UBERYolanda Maneiro Vazquez (Universidad de Santiago de Compostela, Espanha)
    • La calificación de la relación entre Glovo, Deliveroo y UBER y los mesajeros y conductores a través de los hechos probados: un ensayo preliminar con conclusiones provisionalesMarta Fernandez Prieto / Jaime Cabeza Pereiro /Belén Fernandez do Campo (Universidad de Vigo, Espanha)
    • Assessing the employment status of digital platform workers: renewed approach, new indicators and recent judgementsDiego Alvarez Alonso (Universidad de Oviedo, Espanha)
    • O trabalho uberizado: a derradeira crise da subordinação jurídica tradicional e a retomada da dependência económicaMurilo Oliveira (Universidade Federal da Bahia, Brasil)
    • Entre influence décisive et intégration dans l’organisation: une nouvelle genération de de subordination pour le travailleur de plateforme?Sabrine Magoga Sabatier (University of Neuchâtel, Suíça)
    • Algorithms as subordination. The role of technology in classifying workers in the platform economyAnna Ginès (Universitat Ramon Llull – ESADE, Espanha)

     

    15h00 – 14.ª Sessão Paralela:

    Apresentação de Papers

    Digitalização e relações de trabalho

    Moderador: Isabel Vieira Borges (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal)

     

    • Les effets de la digitalisation sur le partenariat socialKurt Pärli (Université de Bâle, Suíça)
    • El impacto de la digitalización en la gran empresaMaría Luz Rodríguez Fernández /Daniel Pérez del Prado (Universidad de Castilla-La Mancha / Universidad Carlos III de Madrid, Espanha)
    • The impact of digitalization on employment-productivity and the role of social protectionAnna Tsetoura (Advogada, Hellenic Open University, Grécia)
    • Tiempo de trabajo en contextos digitalizados: analisis de la experiencia españolaFrancisca Fernández Prol (Universidad de Vigo, Espanha)
    • New technologies at work: smart working and employment protection in ItalyCarla Spinelli (University of Bari Aldo Moro, Itália)
    • El impacto de las plataformas digitales en el âmbito laboralA Pazos Perez (Universidad de Vigo, Espanha)

      16h30 -Encerramento dos trabalhos

       

      Dia 7 de Maio

      Manhã:

      10h30 – 3ª Sessão Plenária:

      Tempo e Local de Trabalho na Era Digital: Novas Fronteiras?

      Moderador: Manfred Weiss (Presidente Honorário da ISLSSL)

      • Tempo de trabalho, tempo de disponibilidade e desconexãoJoão Leal Amado (Universidade de Coimbra – Portugal)
      • Trabalho à distância, teletrabalho e “smart work”Natalie Munkholm (University of Aarhus – Dinamarca)
      • Globalização e contrato de trabalho: qual a lei aplicável?Piera Loi (University of Cagliari – Italy)

      12h00 – Pausa

      Tarde:

      13h00 – 4ª Sessão Plenária:

      Ação Coletiva e Negociação Coletiva na Era Digital: Principais Tendências

      Moderador: Stein Evju (University of Oslo)
       

      • Trabalho digital e associativismo sindical: uma dupla inconciliável?Bernd Waas (University of Frankfurt, Alemanha)
      • Trabalho digital e contratação coletiva: um novo desafio regulativo? Fausta Guarriello (University of Chieti-Pescara, Itália)
      • Trabalho digital: novos papéis para a concertação social?Jesús Cruz Vilallón (Universidad de Sevilla, Espanha)

      14h45 – Pausa

      15h00 – 5ª Sessão Plenária

      Trabalho na Era Digital, Direitos Humanos e Proteção de Dados Pessoais

      Moderador: Maria do Rosário Palma Ramalho (Presidente da APODIT)

      • Omnisciência tecnológica e Liberdade Social: que Direito?Matthew Finkin (University of Illinois, EUA)
      • A era digital e a proteção de dados pessoais: jurisprudênciaAna Guerra Martins (Tribunal Europeu dos Direitos Humanos)
      • Trabalho digital e direitos de personalidade: que tutela?Guillermo Barrios Baudor (Universidad Rey Juan Carlos, Madrid, Espanha)

      17h00 – Sessão de Encerramento 

      • Janice Bellace (Presidente da ISLSSL)
      • Giuseppe Casale (Secretário-Geral da ISLSSL)
      • Maria do Rosário Palma Ramalho (Presidente da APODIT)